Na tarde desta quinta-feira (31) o Chefe de Gabinete de Prefeitura de Jacobina, Leopoldo Passos foi o entrevistado do Jornal da Clube, pela Clube FM, apresentado por Maurício Dias e Marcílio Alves. Na oportunidade, Leopoldo levou ao conhecimento público casos de permissionários de mais um box e que comercializam esses espaços com terceiros os alugando ou mesmo vendendo esses espaços que pertencem à prefeitura.
“Nós descobrimos que dos 430 boxes existentes dentro do Centro de Abastecimento, não pertence a 430 permissionários. 69 são alugados”, destacou Leopoldo. “São pessoas que se julgam proprietários de boxes que são públicos. Espaços que são do povo”, arrematou.
A ideia é que a Prefeitura de Jacobina possa oferecer ao maior número de pessoas que comercializam seus produtos nas calçadas, tabuleiros, tenham também os seus boxes para comercialização dos seus produtos no Centro de Abastecimento. Além disso, serão disponibilizados boxes para o atendimento daquelas pessoas que foram sinalizadas pelo TAC – Termo de Ajustamento de Conduta – assinado entre o Ministério Público e a gestão passada para a retirada de barracas em locais impróprios.
“Nós temos dito aos inquilinos: deixe de pagar R$ 1 mil, deixe de pagar R$ 1,3 mil e pague apenas o R$ 143,00 que é a taxa do município. Então, na essência, o que nós estamos fazendo é acabar com a exploração do espaço público por pessoas que não tem o direito de fazê-lo”, enfatizou.
Alguns casos foram apresentados pelo Chefe de Gabinete, a exemplo de uma jovem que tem um comércio em um box, que a permissionária é a sua mãe, e que hoje é aposentada, e que afirma à administração ter comprado mais dois boxes no interior do Mercado. O da mãe ela usa na parte externa, os outros dois comprados foram adquiridos por R$ 35 mil. Nesse caso, o box tem uma dívida com a prefeitura pela falta de pagamento da taxa mensal, de R$ 11.688,14.
Em uma outra situação foi apresentado o caso de uma barbearia, na parte externa do Mercado, em que o locatário paga um aluguel a permissionária que não explora o box e que faz a cobrança ao comerciante de forma enfática para que o mesmo faça o pagamento. Um outro relato feito com imagens mostra um contêiner instalado na calçada da Feira Livre em que foi implantado um alojamento com cama de casal e outros itens residenciais. Há casos ainda de detentores de 10, 15 barracas, por uma pessoa.
Durante a entrevista Leopoldo apresentou ainda números da arrecadação na Feira Livre com as taxas que são cobradas semanalmente e que é superior as das gestões anteriores, com os mesmos índices aplicados pelas outras gestões.
Por fim, Leopoldo anunciou que a Embasa irá realizar a recuperação das avenidas João Fraga Brandão e Lomanto Júnior num total de 7.300 m2. Outros 10.000 m2 de pavimentação serão recuperados no município.
Confira a íntegra da entrevista:
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