O prefeito e o vice-prefeito investigados por abuso de poder e contratações indevidas na cidade de Serra do Ramalho, no oeste da Bahia, estão no segundo mandato eleitoral. Na terça-feira (2), Justiça Eleitoral determinou a cassação dos mandatos dos gestores.
Os políticos foram alvos de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que elucidou uma série de contratações temporárias e comissionadas atípicas realizadas em 2024, ano eleitoral. Apesar da decisão, Eli Carlos dos Anjos Santos (PSDB), conhecido como Lica, e o vice dele, José Aroldo Muniz dos Reis (PDT), permanecerão nos cargos, pois ainda podem recorrer contra a sentença em instâncias superiores.
As contratações foram realizadas sem processo seletivo simplificado ou demonstração de excepcional interesse público. Lica concorria à reeleição em 2024, tendo sido eleito inicialmente em 2020.
A reportagem tenta contato com os partidos envolvidos, mas não obteve retorno até a publicação. Eli Carlos tem 38 anos, ensino médio incompleto, e declarou mais de R$ 1 milhão em bens ao TSE. José Aroldo, conhecido como Professor Aroldo, tem 56 anos, ensino superior completo, e atuava como professor do ensino fundamental.
Segundo dados do Tribunal de Contas, a despesa com servidores temporários saltou de R$ 314 mil em janeiro de 2024 para mais de R$ 1 milhão, com a contratação de 443 temporários e 70 comissionados. A maioria foi demitida logo após as eleições.
A defesa alegou aumento natural das demandas, mas não apresentou documentos. O procurador-geral do município admitiu que as admissões foram feitas com base em pessoas conhecidas pela comunidade, prática comum em cidades menores.
O Ministério Público Eleitoral considerou que houve abuso de poder e econômico, destacando a gravidade da ação e seu impacto na legitimidade do pleito. O juiz Moisés Argones Martins determinou a cassação dos mandatos e a inelegibilidade dos políticos por oito anos.
G1/Bahia
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