Uma decisão judicial proferida pelo juiz Rodrigo Marques Silva Lima, da 6ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, havia determinado a internação de Gerson de Melo Machado, conhecido como Vaqueirinho, 30 dias antes dele invadir a jaula de uma leoa e morrer atacado pelo animal, em João Pessoa.
O juiz concluiu que Gerson apresentava esquizofrenia e não tinha plena capacidade de compreender seus atos. O entendimento veio após um episódio no início do ano, quando Vaqueirinho quebrou o portão do Centro Educacional de Adolescentes (CEA). Na ocasião, ele só foi contido após o uso de spray de pimenta pela Polícia Militar.
Com base no laudo pericial, o magistrado absolveu impropriamente o réu e determinou sua internação em um Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico. De acordo informações do jornal Metrópoles, o juiz afirmou:
“A internação, em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), é a medida mais adequada para resguardar a ordem pública e, principalmente, assegurar a Gerson de Melo Machado o tratamento médico-psiquiátrico intensivo e supervisionado de que necessita, em observância ao princípio da mínima intervenção penal e da dignidade da pessoa humana”, disse o juiz Rodrigo Lima.
No entanto, a internação não chegou a ser efetivada. Três semanas após a ordem judicial, Gerson voltou a ser detido, desta vez por arremessar um paralelepípedo contra o vidro traseiro de uma viatura policial. No dia seguinte, durante audiência de custódia, ele foi liberado por decisão da juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, da 1ª Vara Regional do Juízo de Garantias.
Uma semana depois dessa liberação, Gerson entrou na área restrita do parque onde estava a leoa e acabou morto pelo animal. A polícia investiga as circunstâncias da invasão e eventuais falhas no cumprimento da medida de segurança determinada pela Justiça.
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