A Assembleia Legislativa da Bahia vai abrir, no próximo dia 26 de fevereiro, uma licitação para contratar serviços de fretamento de helicópteros destinados ao atendimento das demandas institucionais dos deputados estaduais. O contrato tem valor anual estimado em R$ 1,67 milhão e será realizado por meio de pregão eletrônico, com critério de escolha baseado no menor preço ofertado.
Segundo informações divulgadas pelo Bahia Notícias, a contratação integra a política de logística da Casa e tem como principal justificativa a necessidade de deslocamentos mais rápidos, especialmente para regiões onde a malha aérea comercial é considerada limitada. A previsão é de até 100 horas de voo por ano, com custo estimado de R$ 16.727,52 por hora utilizada.
O edital estabelece uma série de exigências técnicas e operacionais para a empresa vencedora. Entre elas, está a obrigatoriedade de seguro aeronáutico mínimo de R$ 3,5 milhões e garantia contratual equivalente a 5% do valor anual. Também há previsão de cobrança adicional de 30% nos casos em que a aeronave precise permanecer em pernoite no destino.
As aeronaves deverão ser helicópteros monoturbina, com capacidade mínima para quatro passageiros, além de piloto e copiloto. O documento exige ainda velocidade mínima de cruzeiro de 180 km/h, autonomia de até três horas de voo, ar-condicionado, fones de comunicação e equipamentos completos de segurança.
O processo licitatório também inclui critérios de sustentabilidade. As aeronaves deverão apresentar características que contribuam para a redução do consumo de combustível e permitam planejamento eficiente de rotas, visando diminuir a emissão de gases de efeito estufa.
De acordo com a Alba, a empresa contratada deverá manter disponibilidade do serviço durante 24 horas por dia para atender viagens oficiais, missões institucionais, fiscalizações, sessões itinerantes, audiências públicas, visitas técnicas e deslocamentos emergenciais, tanto no interior da Bahia quanto em outros estados.
Na justificativa apresentada, a Alba afirma que a medida busca reduzir o tempo de deslocamento dos parlamentares e diminuir custos relacionados a viagens terrestres prolongadas e hospedagens, diante das limitações logísticas existentes no estado.
Se Ligue Bahia
Foto: Divulgação/Ascom Alba
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