O vereador Maurício Teixeira de Morais (PC do B) obteve mais uma vitória na Justiça Eleitoral em decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ministra Estela Aranha negou seguimento a um agravo em recurso especial eleitoral que tentava reverter decisão favorável ao parlamentar no âmbito das eleições de 2024, em Jacobina, no norte da Bahia.
A ação foi movida por Thiago Ferreira de Jesus, que acusava Maurício Morais de abuso de poder político e econômico, além de promoção pessoal por meio de publicidade institucional e publicações em redes sociais durante o período eleitoral. O caso já havia sido julgado improcedente pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, decisão mantida anteriormente.
Ao analisar o recurso, a relatora entendeu que o agravante não apresentou argumentos suficientes para contestar os fundamentos da decisão anterior. Segundo a ministra, houve ausência de impugnação específica, o que impede o conhecimento do recurso, conforme entendimento consolidado do TSE.
Com a decisão, fica mantido o entendimento das instâncias anteriores de que não houve comprovação de irregularidades ou gravidade suficiente nas condutas apontadas para justificar sanções como cassação de mandato ou inelegibilidade.
“Recebo essa decisão com tranquilidade e respeito à Justiça Eleitoral, pois sempre tive a convicção de que a verdade prevaleceria. Minha atuação durante todo o período eleitoral foi pautada na legalidade, na transparência e no compromisso com a população de Jacobina, e essa decisão reforça que não houve qualquer irregularidade. Sigo com a consciência tranquila e ainda mais motivado para continuar trabalhando com responsabilidade e dedicação em favor da nossa cidade”, declarou o vereador ao blog
Jacobina 24 Horas.
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